As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A respeito de indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..
obtençãeste por certidões. Vistorias, laudos e certificados. Pessoa JurÃdica usando atuaçãeste ininterrupta, cuja rotina do manejorefregatráfego será detalhada do comum convénio usando este Corpo Diretivo. Carga horária presencial.
Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias de que vendem para consumidores finais de outros Estados e de que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial de alÃquota). Utilizando a medida, este contribuinte deterá a possibilidade ..
Este entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) A respeito de a execução por pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam..
Guerrero testou positivo no último dia 5 por outubro de modo a benzoilecgonina, principal metabólito da cocaÃna e da folha por coca, após o empate sem gols entre Peru e Argentina, em Buenos Aires, pelas Eliminatórias de modo a a Copa do Mundo por 2018. Este metabólito está na lista por substâncias proibidas.
O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão para recompensar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentação do adicional, de que torna o valor variável e superi..
À maioria do votos, turma ordinária da Segunda Seçãeste do Julgamento do CARF considerou legÃtima a exigência de Imposto de Renda Pessoa FÃsica (IRPF) ao analisar processo administrativo para o qual o próprio sujeito passivo não comprovou “deter preen..
Contudo a Parecer por diversificação possui aumentado a procura por esse tipo por estrutura. “ESTES pedidos ao Banco Central para abrir uma distribuidora demoravam quaisquer meses de modo a aprovar e actualmente é por um ano a 1 ano e meioâ€, diz Bichara. A própria Faros entrou utilizando o pedido em novembro de modo a abrir sua própria DTVM.
Após divergência na jurisprudência da Corte, contrové especialmentersia será dirimida no Supremo. A SDI-I do TST reconheceu que a terceirização de call center por instituições bancárias nãeste caracteriza vÃnculo empregatÃcio. Os ministros consider..
Por 1 voto por diferença, este Tribunal do Justiça por São Paulo (TJÂSP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido de 13 bancos para a quebra DE empre..
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial usar crfoiditos acumulados por ICMS de modo a a aquisição por matéria-prima e outros insumos de forma livre - mesmo de que tenha dÃvidas usando o Estado. A decisãeste, da 2ª ..
Empresa alega de que foi prejudicada pela reduçãeste da alÃquota do Imposto de Bichara Joesley Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o pedido por indenizaçãeste feito pela fabricante do brinquedo..
A UE deverá encaminhar amanhã tua nova oferta ao Mercosul, o qual permitirá uma idéia mais concreta A cerca de este futuro DE negociações.
Utilizando este objetivo por sentir melhoramentos ainda mais a vida Destes advogados, a Caixa do Assistência Destes Advogados da OAB/PR acaba por firmar importantes convênios. De modo a ler esta e outras informações do mundo jurÃdico paranaense, clique aqui.