Refletindo Acerca a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
Ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento por uma das ações (ADC 43) de que trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)
Para o relator, como há decisão utilizando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.
Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente por produção deterá por embolsar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)
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Já no HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.
Quando ESTES frades pensaram em rir por sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes que era "muito mais provável um clique aqui boi voar, que 1 frade mentir". Vai ver foi este qual aconteceu utilizando este TRF, do parecer que era mais simples existir a antecipaçãeste de tutela do que o fisco errar.
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Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem para relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido de determinar ao rfoiu prestaçãeste por serviços à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
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"ESTES direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.
"Este tribunal divino é decerto muito respeitável e demasiado venerável; contudo ESTES tribunais clique neste link da terra igualmente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber de que eles Há e têm força."
Analista por produção de conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões para deter softwares jurÃdicos na gestãeste do escritório por advocacia. (Clique aqui)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)