Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas do prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)
Este programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições para cursos do curta duraçãeste e de pós-graduaçãeste.
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão de que homologou o plano por recuperação judicial da tele.
De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando o mérito da ação penal". (Clique aqui)
Usando unidades em SP e Rondonópolis/MT, possui tais como objetivo a prática da advocacia usando visãeste de negócios e foco em efeitos, mantendo Cafifa padrãeste do excelência e excelência na prestação por serviçESTES jurÃdicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e do longo prazo com os clientes e parceiros, pautados em valores de ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique cá e conheça o moderno Apoiador do Migalhas.
Já o ministro Marco Aurfoilio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para o fim do ser contra a retroatividade da lei, não poderia, agora, tomar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, a ser que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu um balde de água fria nos que modulavam, e que estavam convictos de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 pela não modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussão global. (Clique aqui)
Este livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas de que estãeste na ordem do POR DIA das discussões jurÃdicas mais relevantes, fornecendo o de que há por mais interessante e cheque aqui atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)
PGR quer de volta o poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.
Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redação.
1 dos processos pautados por S. Exa. é o de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúde. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está utilizando repercussão global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)
Dada a excelência e a abrangência do manejorefregatráfego, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram qual a dissertaçãeste, usando as devidas adaptações, mesmo que transformada em um livro do doutrina.
AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições que ocorrerão este nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
A maioria Destes tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique aqui)
Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros dois recursos do ré especialmenteus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em 1 dos casos, este rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância ótima publicação para ler seria 1 incentivo de modo a de que este ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.