A cláusula por paridade visa garantir que os preçESTES nestes sites será mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, tais como pelo próprio balcão. A exigência por melhores preçESTES poderá ser mantida mal com relaçãeste aos sites dos próprios hotéis. (Clique aqui)
Um tema de que merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita de 1 projeto de que resgate a atividade. (Clique cá)
467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Derivado do o tema utilizando a participação do grandes nomes da área.
"O Direito Penal nãeste é este lenitivo de todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, de que demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.
Prosseguem abertas em este mês de janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso de especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já qual este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)
Esteja atualizado e Descubra mais utilizando a legislação à mão. Participe do sorteio por quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Aviso por Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste qual supostamente deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela Mais ajuda em ação tributária. O TRF da 3ª região, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam utilizando o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.
Estãeste abertas as inscrições para este curso por curta duração "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta com professores de que são protagonistas dessa transformação.
"É indispensável saber em que lei vivemos: este estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."
A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o que for isso) não gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade no ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.
A 1ª turma do TST determinou que o apenascio de uma editora mesmo que reincluÃdo pelo polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento por de que a pessoa fÃsica do apenascio não se confunde utilizando a pessoa jurÃdica da empresa.
Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questão de ordem de modo a relatar que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido por determinar ao rfoiu prestaçãeste de serviços à comunidade, este de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.